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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49
Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial
imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46
Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!
Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20
As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema
robusto de inovação. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40
Reforma política e listas fechadas
defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que
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Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22
Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais
essencialmente biológica ou física, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:33
Clipping de Legislação (Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá
, não deverá ser aplicado em relação ao pedido de reconhecimento do direito mais vantajoso por
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40
Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público
de construção de resultados mais nítidos e tempestivos. A propósito, sob a luz da teoria dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001
Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:42
Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde
A atenção ao seu cliente faz parte do negócio
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 10:22
Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas
O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratem da questão afetada. Os dois recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:02
Morador com conduta antissocial tem prazo de 60 dias para sair de condomínio
Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:25
2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
O acusado de cometer homicídio duplamente qualificado teve HC negado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
